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Hoje, vamos discutir cinco formas de reduzir os tributos para empresas optantes pelo Simples Nacional. Acredite, muitos contadores não aplicam essas estratégias, o que pode resultar em um pagamento maior de impostos por parte dos clientes. Vou compartilhar essas valiosas dicas com você.
Produtos com PIS e Cofins Monofásico
O primeiro ponto a ser destacado são os produtos que possuem PIS e Cofins monofásico. Nestes casos, o PIS e Cofins já são pagos antecipadamente na cadeia de produção e venda, exceto pela indústria.
Portanto, na apuração do Simples Nacional, é crucial não considerar esse valor como base de cálculo para o PIS e Cofins. Isso pode parecer simples, mas muitos deixam de fazê-lo. Certifique-se de verificar o NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) dos produtos para identificar essa situação.
Produtos com ICMS ST
Outra estratégia importante envolve produtos que têm ICMS Substituição Tributária (ICMS ST). Nesse caso, o ICMS já foi pago antecipadamente pela indústria ou importadora em toda a cadeia de produção e venda.
Portanto, quando você revender esses produtos, é possível excluir o valor do ICMS ST da base de cálculo do Simples Nacional. Lembre-se de que essa informação deve estar presente na nota fiscal, indicando que o produto possui a substituição tributária.
Retenção de ISS
Muitas empresas prestam serviços em municípios diferentes da sua sede e, em alguns casos, é necessário realizar a retenção do ISS (Imposto sobre Serviços). No entanto, é crucial utilizar a alíquota correta, que não é a alíquota municipal, mas sim a alíquota específica dentro do Simples Nacional.
Cada anexo possui suas alíquotas, e é importante fazer esse cálculo adequadamente para evitar o pagamento excessivo de ISS.
Fator R para Empresas do Anexo 5
Empresas que se enquadram no Anexo 5 do Simples Nacional, como as de engenharia e consultoria na área de saúde, podem se beneficiar do "Fator R". Esse fator é calculado dividindo o faturamento bruto dos últimos 12 meses pela folha salarial dos últimos 12 meses.
Se o valor resultante for igual ou superior a 28%, a empresa pode migrar para um anexo tributário mais vantajoso, como o Anexo 3. Isso pode representar uma economia significativa de impostos.
Redução da Base de Cálculo do ICMS
Por último, mas não menos importante, temos a redução da base de cálculo do ICMS. Essa estratégia permite reduzir o valor do ICMS de produtos que não se enquadram nos casos de PIS/Cofins monofásico ou ICMS ST.
A forma de calcular essa redução pode variar de estado para estado, então é essencial consultar a legislação do seu estado para entender como aplicá-la. Em alguns casos, essa redução pode ser significativa e resultar em economia para a empresa.
Estas são cinco estratégias essenciais para reduzir os tributos para empresas optantes pelo Simples Nacional.
Lembre-se de que a correta aplicação dessas técnicas pode resultar em economias significativas para os seus clientes. Como contador, é fundamental estar atualizado e conhecer todas as possibilidades de otimização tributária disponíveis.
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