Agenda Tributária de Fevereiro de 2024

Fevereiro é um mês único: curto, festivo e repleto de desafios para escritórios contábeis e empresas.

Agenda Tributária de Fevereiro 2024

Obrigações Principais

- Envio de Declarações: Fique atento às datas de envio das declarações exigidas pela Receita Federal.

- Datas de Vencimento: Marque em seu calendário os dias em que impostos e contribuições devem ser pagos.

- Períodos de Apuração: Conheça os períodos de apuração que se aplicam a cada obrigação.

Dicas para uma Contabilidade Eficiente

Planejamento Antecipado

- Calendário de Obrigações: Mantenha um calendário atualizado com todas as datas importantes.

- Checklists: Crie listas de verificação para garantir que todas as obrigações sejam cumpridas.

Agenda tributária de fevereiro de 2024 para pessoas jurídicas

- 9/02 - Envio, pelo Município, da relação de todos os alvarás para construção civil e documentos de habite-se concedidos - apuração em 1º a 31/janeiro/2024

15/02 - DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos - apuração em Janeiro/2024

15/02 - DCP – Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI - apuração em Outubro a Dezembro/2023

15/02 - EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (Consulte a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021) - apuração em Janeiro/2024

16/02 - EFD - Contribuições – Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita. – Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins – Pessoas Jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda. – Contribuição Previdenciária sobre a Receita – Pessoas Jurídicas que desenvolvam as atividades relacionadas nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 2011. (Consulte a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012) - apuração em Dezembro/2023

22/02 - PGDAS-D – Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - apuração em Janeiro/2024

23/02 - DCTF Mensal – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – Mensal - apuração em Dezembro/2023

29/02 - DBF – Declaração de Benefícios Fiscais - apuração em Ano-calendário de 2023

29/02 - Derc – Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais - apuração em Ano-calendário de 2023

29/02 - DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie - apuração em Janeiro/2024

29/02 - Decred – Declaração de Operações com Cartões de Crédito - apuração em Julho a Dezembro/2023

29/02 - DIF Papel Imune – Declaração Especial de Informações Relativas ao Controle de Papel Imune - apuração em Julho a Dezembro/2023

29/02 - DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias - apuração em Janeiro/2024

29/02 - Dimob – Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias - apuração em Ano-Calendário de 2023

29/02 - DIRF – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - apuração em Ano-Calendário de 2023

29/02 - Dmed – Declaração de Serviços Médicos e de Saúde - apuração em Ano-Calendário de 2023

29/02 - e-Financeira - apuração em Julho a Dezembro/2023

Agenda tributária de fevereiro de 2024 para pessoas físicas

29/02 - DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em espécie - apuração em Janeiro/2024 

29/02 - DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias - apuração em Janeiro/2024

Fevereiro de 2024 pode ser um mês tranquilo e proveitoso se você se organizar corretamente. Siga estas dicas e esteja preparado para qualquer desafio contábil que possa surgir!