Você, microempreendedor individual (MEI), sabia que possui direitos previdenciários que podem garantir sua segurança financeira no futuro?
Neste post, vamos explorar os benefícios previdenciários aos quais os MEIs têm direito e as regras para obtê-los. Continue lendo para entender como você pode se beneficiar do sistema previdenciário como MEI.
A aposentadoria por idade é um dos benefícios previdenciários mais importantes para os MEIs. Para ter direito a esse benefício, não é necessário ter contribuído para a Previdência por 180 meses, o equivalente a 15 anos de contribuição. Basta atingir a idade exigida e você poderá se aposentar por idade.
Caso você fique temporariamente incapaz para o trabalho devido a uma doença ou acidente, pode solicitar o auxílio-doença. Para ter direito a esse benefício, é necessário ter contribuído por pelo menos 12 meses, a partir da primeira contribuição em dia.
Se por algum motivo você se tornar permanentemente incapaz para o trabalho, pode requerer a aposentadoria por invalidez. Para isso, também é necessário cumprir uma carência de 12 meses de contribuição, a partir do primeiro pagamento em dia.
Assim como as funcionárias CLT, as MEIs têm direito ao salário-maternidade. Para adquirir esse benefício, é necessário ter contribuído para a Previdência por pelo menos dez meses, contados a partir da primeira contribuição em dia.
Além dos benefícios para o próprio MEI, há também benefícios para os dependentes, que incluem o auxílio-reclusão e a pensão por morte
Para ter direito a esse benefício, é necessário uma carência de 24 meses de contribuições com o INSS. Lembre-se de que períodos de contribuição anteriores podem ser somados para cumprir essa carência.
A duração da pensão por morte depende de algumas regras, como o tempo de contribuição do falecido e a idade do cônjuge sobrevivente. Consulte uma fonte confiável para obter informações detalhadas sobre a duração máxima do benefício.
É importante lembrar que a contribuição previdenciária do MEI é de cinco por cento do salário mínimo e é paga mensalmente.
Todos os benefícios concedidos aos MEIs são baseados no valor do salário mínimo. Se você deseja receber um benefício maior, precisa contribuir mais para a Previdência.
Para mais informações sobre os benefícios previdenciários para MEIs ou outros tópicos relacionados ao microempreendedor individual.
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