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Benefícios Previdenciários para MEIs: O que você precisa saber

15 de setembro de 2023

Você, microempreendedor individual (MEI), sabia que possui direitos previdenciários que podem garantir sua segurança financeira no futuro?

Neste post, vamos explorar os benefícios previdenciários aos quais os MEIs têm direito e as regras para obtê-los. Continue lendo para entender como você pode se beneficiar do sistema previdenciário como MEI.

Benefícios Previdenciários para MEIs

Aposentadoria por Idade

A aposentadoria por idade é um dos benefícios previdenciários mais importantes para os MEIs. Para ter direito a esse benefício, não é necessário ter contribuído para a Previdência por 180 meses, o equivalente a 15 anos de contribuição. Basta atingir a idade exigida e você poderá se aposentar por idade.

Auxílio-Doença

Caso você fique temporariamente incapaz para o trabalho devido a uma doença ou acidente, pode solicitar o auxílio-doença. Para ter direito a esse benefício, é necessário ter contribuído por pelo menos 12 meses, a partir da primeira contribuição em dia.

Aposentadoria por Invalidez

Se por algum motivo você se tornar permanentemente incapaz para o trabalho, pode requerer a aposentadoria por invalidez. Para isso, também é necessário cumprir uma carência de 12 meses de contribuição, a partir do primeiro pagamento em dia.

Salário-Maternidade

Assim como as funcionárias CLT, as MEIs têm direito ao salário-maternidade. Para adquirir esse benefício, é necessário ter contribuído para a Previdência por pelo menos dez meses, contados a partir da primeira contribuição em dia.

Benefícios para Dependentes

Além dos benefícios para o próprio MEI, há também benefícios para os dependentes, que incluem o auxílio-reclusão e a pensão por morte

Auxílio-Reclusão:

Para ter direito a esse benefício, é necessário uma carência de 24 meses de contribuições com o INSS. Lembre-se de que períodos de contribuição anteriores podem ser somados para cumprir essa carência.

Pensão por Morte:

A duração da pensão por morte depende de algumas regras, como o tempo de contribuição do falecido e a idade do cônjuge sobrevivente. Consulte uma fonte confiável para obter informações detalhadas sobre a duração máxima do benefício.

É importante lembrar que a contribuição previdenciária do MEI é de cinco por cento do salário mínimo e é paga mensalmente.

Todos os benefícios concedidos aos MEIs são baseados no valor do salário mínimo. Se você deseja receber um benefício maior, precisa contribuir mais para a Previdência.

Para mais informações sobre os benefícios previdenciários para MEIs ou outros tópicos relacionados ao microempreendedor individual.

Fique à vontade para compartilhar este post com outros MEIs que possam se beneficiar dessas informações. Se tiver dúvidas ou sugestões, deixe um comentário. Estamos aqui para ajudar você a navegar pelo mundo da contabilidade e dos benefícios previdenciários como MEI. Até o próximo post!

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